A defesa de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar as medidas cautelares impostas contra ele e permitir o retorno do contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Costa Neto solicitou também a restituição imediata de seus bens pessoais que foram apreendidos durante a investigação da Operação Tempus Veritatis.
O político, que inicialmente foi um dos investigados no suposto plano de golpe de Estado que teria como alvo a democracia brasileira, argumenta que, após a exclusão de seu nome da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as medidas cautelares deveriam ser suspensas. Ele afirmou que a retirada da denúncia é suficiente para justificar a revogação das restrições impostas contra ele.
As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que o PL, partido de Costa Neto, teria sido utilizado para financiar e apoiar uma tentativa de golpe em 2022, a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições. Costa Neto, que era considerado um dos principais responsáveis pela disseminação de informações falsas sobre as eleições e pela articulação de ataques ao sistema eleitoral, foi acusado de ser uma das figuras-chave do chamado “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral” do grupo.
Embora não tenha sido preso em flagrante como parte da Operação Tempus Veritatis, Costa Neto foi detido por posse ilegal de arma de fogo, durante as investigações. A PF revelou que 16 militares estão sendo investigados por diversas ações, incluindo a amplificação de notícias falsas sobre a segurança das eleições, o que teria incitado apoiadores a se aglomerarem em frente aos quartéis.
Em fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, por envolvimento em atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados passarão a responder criminalmente. A investigação está na fase de instrução, onde depoimentos e provas serão analisados. O julgamento, caso seja concluído, será realizado pela Primeira Turma do STF.
As acusações contra os envolvidos se baseiam em documentos, arquivos e mensagens que expõem um “esquema de ruptura da ordem democrática” orquestrado contra as instituições do país.
