A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do PL Antifacção, conhecido como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A proposta endurece penas, cria novos crimes, amplia instrumentos de investigação e estabelece regras específicas para líderes de facções e milícias. O texto agora segue para o Senado, onde será relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A votação escancarou a fragmentação da base governista e a ampla força do Centrão em torno do texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que substituiu trechos relevantes da redação original enviada pelo governo. O texto aprovado foi a sexta versão apresentada pelo relator.
Como votou cada partido
PT (Governo) – 65 votos contra
O partido votou de forma unânime contra o texto substitutivo de Derrite, defendendo a versão original enviada pelo Planalto.
PSB (Governo) – Dividido
- 8 votos contra
- 7 votos a favor
O partido exibiu uma divisão profunda, sem posição majoritária clara.
PDT (Governo) – Majoritariamente a favor
- 16 votos a favor
- 1 voto contra
Mesmo com orientação governista contrária ao substitutivo, o PDT apoiou a maior parte do texto relatado por Derrite.
MDB (Base aliada / Centrão) – Amplo apoio
- 37 votos a favor
- 1 contra
Apesar de ocupar ministérios no governo Lula, o MDB se alinhou ao relator.
PSD (Base aliada / Centrão) – Apoio total
- 42 votos a favor
- 0 contra
Voto 100% favorável, mesmo com apelos do governo por mudanças no texto.
PP (Centrão) – Quase unânime
- 47 votos a favor
- 1 contra
Partido do relator, o PP deu apoio quase integral ao substitutivo.
Republicanos (Centrão) – Quase unânime
- 39 votos a favor
- 1 contra
União Brasil (Centrão) – Quase unânime
- 54 votos a favor
- 1 contra
O que estava em jogo na votação
Durante a sessão, partidos tentaram votar trechos separadamente e apresentar emendas que reaproximassem o texto da proposta original do governo — todas rejeitadas. A oposição tentou incluir a equiparação de facções ao terrorismo, via destaque, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, barrou a iniciativa.
O relator também acrescentou, na última versão, o garimpo ilegal como agravante, aumentando penas nesses casos.
Deputados que votaram Sim:
Avante: Bruno Farias, Delegada Ione, Greyce Elias, Luis Tibé
Cidadania: Alex Manente, Amom Mandel, Any Ortiz, Arnaldo Jardim
MDB: Acácio Favacho, Alceu Moreira, Alexandre Guimarães, Andreia Siqueira, Antônio Doido, Baleia Rossi, Célio Silveira, Cleber Verde, Cobalchini, Delegado Palumbo, Dra. Alessandra Haber, Emanuel Pinheiro Neto, Eunício Oliveira, Fábio Teruel, Gutemberg Reis, Henderson Pinto, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Isnaldo Bulhões Jr., João Cury, Juarez Costa, Keniston Braga, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Vampiro, Márcio Biolchi, Marussa Boldrin, Newton Cardoso Jr, Olival Marques, Otoni de Paula, Pezenti, Rafael Brito, Rafael Prudente, Renilce Nicodemos, Ricardo Maia, Sergio Souza, Simone Marquetto, Yury do Paredão
Novo: Adriana Ventura, Gilson Marques, Luiz Lima, Marcel van Hattem, Ricardo Salles
PCdoB: Professora Marcivania
PDT: Afonso Motta, André Figueiredo, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Bismarck, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Josenildo, Leo Prates, Leônidas Cristino, Márcio Honaiser, Marcos Tavares, Mário Heringer, Mauro Benevides Filho, Max Lemos, Pompeo de Mattos, Robério Monteiro
PL: Alberto Fraga, Altineu Côrtes, André Fernandes, André Ferreira, Antonio Carlos Rodrigues, Bia Kicis, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Capitão Augusto, Carlos Jordy, Chris Tonietto, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Detinha, Domingos Sávio, Dr. Jaziel, Eli Borges, Emidinho Madeira, Fernando Rodolfo, Filipe Barros, Filipe Martins, General Girão, General Pazuello, Giacobo, Gilvan da Federal, Giovani Cherini, Gustavo Gayer, Helio Lopes, Ícaro de Valmir, Jefferson Campos, José Medeiros, Josimar Maranhãozinho, Julia Zanatta, Junio Amaral, Junior Lourenço, Lincoln Portela, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Moraes, Marcio Alvino, Marcos Pollon, Mario Frias, Matheus Noronha, Mauricio do Vôlei, Miguel Lombardi, Nelson Barbudo, Nikolas Ferreira, Osmar Terra, Pastor Eurico, Pastor Gil, Paulo Freire Costa, Professor Alcides, Ricardo Guidi, Roberta Roma, Roberto Monteiro Pai, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rosana Valle, Rosângela Reis, Sanderson, Sargento Gonçalves, Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Vinicius Gurgel, Wellington Roberto, Zé Trovão, Zé Vitor, Zucco
Podemos: Bruno Ganem, Dr. Victor Linhalis, Mauricio Marcon, Rafael Fera, Raimundo Costa, Rodrigo Gambale, Romero Rodrigues, Ruy Carneiro, Samuel Santos, Sargento Portugal, Sergio Santos Rodrigues, Tiago Dimas
PP: Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Aguinaldo Ribeiro, AJ Albuquerque, Allan Garcês, Amanda Gentil, Ana Paula Leão, André Abdon, Arthur Lira, Átila Lira, Bebeto, Clarissa Tércio, Claudio Cajado, Covatti Filho, Da Vitória, Daniel Barbosa, Delegado Bruno Lima, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Dilceu Sperafico, Dimas Fabiano, Doutor Luizinho, Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Elmano Férrer, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Guilherme Derrite, João Leão, João Maia, Julio Lopes, Lula da Fonte, Marx Beltrão, Mauricio Neves, Mersinho Lucena, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ricardo Barros, Robinson Faria, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer, Vermelho, Vicentinho Júnior, Zé Adriano, Zezinho Barbary
PRD: Dr. Frederico, Fabiano Cazeca, Fred Costa, Magda Mofatto, Marreca Filho
PSB: Duarte Jr., Eriberto Medeiros, Júnior Mano, Tabata Amaral
PSD: Antonio Brito, Átila Lins, Caio Vianna, Carlos Sampaio, Castro Neto, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Delegada Katarina, Diego Andrade, Diego Coronel, Domingos Neto, Dr. Ismael Alexandrino, Gabriel Nunes, Gilberto Nascimento, Hugo Leal, Igor Timo, Ismael, Josivaldo JP, Júlio Cesar, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Luciano Alves, Luciano Amaral, Luisa Canziani, Luiz Fernando Faria, Luiz Gastão, Luiz Nishimori, Misael Varella, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Paulo Magalhães, Pedro Paulo, Raimundo Santos, Reinhold Stephanes, Ribamar Silva, Rodrigo Estacho, Sargento Fahur, Saulo Pedroso, Sérgio Brito, Sidney Leite, Stefano Aguiar, Tiririca
PSDB: Adolfo Viana, Aécio Neves, Beto Pereira, Beto Richa, Daniel Trzeciak, Geovania de Sá, Lucas Redecker, Paulo Abi-Ackel, Paulo Alexandre Barbosa, Vitor Lippi
Solidariedade: Aureo Ribeiro, Paulinho da Força, Weliton Prado, Zé Silva
União Brasil: Alfredo Gaspar, Arthur Oliveira Maia, Benes Leocádio, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Assis, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Dal Barreto, Damião Feliciano, Danilo Forte, David Soares, Dayany Bittencourt, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Douglas Viegas, Dr. Fernando Máximo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Fausto Jr., Felipe Becari, Felipe Francischini, Fernanda Pessoa, Fernando Coelho Filho, Geraldo Mendes, Gisela Simona, José Nelto, José Rocha, Juninho do Pneu, Juscelino Filho, Kim Kataguiri, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcos Soares, Maurício Carvalho, Meire Serafim, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Murillo Gouvea, Nicoletti, Padovani, Pastor Claudio Mariano, Pastor Diniz, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Simões, Ricardo Abrão, Rodrigo de Castro, Rodrigo Valadares, Rosângela Moro, Saullo Vianna, Yandra Moura
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Deputados que votaram Não:
Avante: André Janones, Waldemar Oliveira
MDB: Iza Arruda
PCdoB: Alice Portugal, Daiana Santos, Daniel Almeida, Enfermeira Rejane, Jandira Feghali, Márcio Jerry, Orlando Silva, Renildo Calheiros
PDT: Duda Salabert
PL: Eros Biondini, João Carlos Bacelar
Podemos: Gilson Daniel
PP: Mário Negromonte Jr.
PSB: Bandeira de Mello, Felipe Carreras, Gervásio Maia, Lídice da Mata, Lucas Ramos, Paulo Folletto, Pedro Campos, Rodrigo Rollemberg
PSDB: Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende
PSOL: Célia Xakriabá, Chico Alencar, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta
PT: Airton Faleiro, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Bohn Gass, Camila Jara, Carlos Veras, Carlos Zarattini
PV: Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Prof. Reginaldo Veras
Rede: Túlio Gadêlha
União Brasil: Luciano Bivar
