A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (13), documentos que comprovam o convite recebido para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025. O convite foi uma das condições exigidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a liberação do passaporte de Bolsonaro, que está retido desde a investigação sobre a tentativa de golpe no final de 2022.
Segundo os advogados do ex-presidente, o convite foi enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, com o domínio “t47inaugural.com”, que, de acordo com a defesa, é “o endereço oficial pertencente ao Comitê Inaugural Presidencial dos Srs. Donald J. Trump e JD Vance”. A defesa explicou que em eventos inaugurais presidenciais nos Estados Unidos é comum o uso de domínios específicos e temporários para o envio de convites e comunicações formais via e-mail. (Clique aqui e veja a íntegra do documento).
Além disso, a defesa ressaltou que o convite foi enviado por meio do e-mail “[email protected]” e datado de 8 de janeiro de 2025. “Nos EUA, diferentemente do Brasil, possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, afirmou a defesa.
Os advogados também destacaram que, ao acessar o site oficial “https://t47inaugural.com/”, é possível confirmar a autenticidade do convite por meio de uma declaração dos responsáveis pelo Comitê Inaugural, Stev Witkoff e Hon. Kelly Loeffler, sobre a organização do evento de posse. Eles detalharam ainda que a cerimônia ocorrerá entre os dias 18 e 21 de janeiro de 2025, com a posse de Trump e JD Vance marcada para o dia 20.
Em sua conta no X (antigo Twitter), um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou: “Acabamos de protocolizar os esclarecimentos solicitados pelo Ministro Alexandre de Moraes quanto à autenticidade do convite feito pelo Presidente eleito dos EUA — Donald J. Trump —, para o evento de sua posse no dia 20/01. A veracidade do convite fica ratificada não apenas pelo conteúdo dos esclarecimentos prestados, mas também pela posição dos veículos de imprensa internacional, que jamais colocaram quaisquer dúvidas sobre o referido convite. É o que conhecemos, em teoria geral do direito, como ‘verdade sabida’”.
Agora, a decisão sobre a liberação do passaporte de Bolsonaro depende da análise do ministro Alexandre de Moraes, que deve consultar a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de se manifestar.
