O Parlamento da Venezuela, controlado pelo regime chavista, aprovou uma nova legislação que prevê até 30 anos de prisão para aqueles que apoiarem sanções internacionais contra o país. A lei também impõe até 60 anos de inelegibilidade para cargos públicos e multas entre US$ 100 mil e US$ 1 milhão.
A medida visa a penalizar qualquer pessoa que “promova, instigue, solicite, invoque, favoreça, facilite, apoie ou participe” na adoção de medidas coercitivas contra a Venezuela.
Além disso, pune veículos de comunicação que divulguem propaganda favorável às sanções, o que pode resultar na revogação de suas concessões.
Depois da “reeleição” do ditador Nicolás Maduro, a legislação surge em um cenário de crescentes tensões políticas. Maduro comemorou a medida, afirmando que ela estabelece “ordem e limites diante da atitude entreguista de um pequeno setor”, referindo-se a opositores.
A aprovação ocorre depois de a Câmara dos Representantes dos EUA ter aprovado um projeto para reforçar sanções a Caracas. Conhecido como Bolívar, o projeto proíbe contratos com entidades que façam negócios com o governo de Maduro, considerado ilegítimo por Washington.
