De acordo com um levantamento do Foro Penal, organização não-governamental (ONG) que defende direitos de pessoas que foram detidas de forma arbitrária na Venezuela, o país tem, atualmente, cerca de 1,8 mil presos políticos. Destes, 60 são adolescentes.
A organização estima que, a partir de 2014, um ano depois de o ditador Nicolás Maduro assumir o cargo de presidente, mais de 17,5 mil pessoas foram detidas por razões políticas.
Desde 29 de julho, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro como “vencedor” na eleição contra Edmundo González, candidato da oposição liderada por María Corina Machado, mais de 1,6 mil pessoas foram presas em protestos, incluindo 142 jovens entre 14 e 17 anos.
A legislação venezuelana determina que adolescentes devem ser apresentados ao tribunal dentro de 24 horas depois da prisão. As duas audiências do processo precisam ser realizadas em até dez dias.
A última libertação em massa de adolescentes, confirmada pelo Foro Penal, aconteceu em 31 de agosto, quando 19 jovens foram soltos após suas audiências judiciais. Segundo a CNN, os 142 casos de adolescentes confirmados pelo Foro Penal podem não ser os únicos.
O Foro Penal organizou uma rede de advogados em vários estados para investigar a detenção de menores, mas as autoridades penitenciárias não fornecem informações. Segundo a organização, as pessoas libertadas precisam seguir medidas cautelares, como comparecimento regular aos tribunais e proibição de participar de manifestações ou eventos públicos.
Venezuela atinge recorde de presos políticos deste século
Ainda de acordo com o Foro Penal, a Venezuela alcançou o maior número de presos políticos em quase 25 anos, batendo o recorde deste século.
Antes do pleito eleitoral, havia 199 presos políticos no país, segundo a ONG. Desde então, mais de 1,5 mil pessoas foram presas em apenas um mês.
A organização monitora diariamente as prisões na Venezuela e já contabiliza mais de 2,4 mil detenções desde a crise pós-eleitoral. Maior parte dos presos é formada por civis e homens.
O CNE venezuelano proclamou Maduro reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos, contra 43% do adversário, Edmundo González Urrutia.
Contudo, o órgão atua sob o comando do regime chavista e não publicou as atas das urnas de votação, como exige a lei. Além dos presos, cerca de 27 pessoas foram mortas em protesto devido a repressão da ditadura.
