O vereador de Vinhedo (SP) Malcon Mazzucatto (PL) protocolou, nesta quarta-feira (22), uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o presidente Lula (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. O parlamentar acusa ambos de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
Segundo o documento, o samba-enredo lançado pela agremiação em homenagem a Lula ultrapassa os limites da liberdade artística e se transforma em exaltação pessoal de um pré-candidato à reeleição. A representação também cita o uso de símbolos ligados ao petismo, como o gesto e a frase “Faz o L”, presentes na composição.
Mazzucatto afirma que as escolas de samba do Rio de Janeiro receberam cerca de R$ 110 milhões em repasses públicos neste ano, o que, segundo ele, agrava o caso.
– Quando uma escola de samba, financiada com dinheiro público, promove a imagem de quem ocupa o mais alto cargo da República e já é pré-candidato à reeleição, não se trata mais de arte, mas de campanha eleitoral disfarçada – declarou o vereador.
A peça enviada à PGE também cita o alcance nacional das transmissões de Carnaval, que, de acordo com o parlamentar, podem transformar o samba em um “jingle político”.
– A transmissão televisiva e digital do Carnaval transforma o samba em um verdadeiro jingle político de alcance nacional, rompendo o princípio da igualdade entre os concorrentes – disse.
O vereador pede que a Procuradoria determine a suspensão da divulgação do samba-enredo nas plataformas digitais e a adoção de medidas preventivas junto às emissoras que exibirão o Carnaval de 2026. Ele também solicita a apuração de eventual abuso de poder econômico e comunicacional.
Mazzucatto afirmou que o objetivo da ação é “resguardar a legitimidade das eleições e impedir que o dinheiro público financie propaganda antecipada travestida de cultura popular”.
