Na tarde de hoje, durante a sessão plenária, o vereador Douglas Gomes (PL) anunciou com satisfação que está oficialmente livre da condenação por transfobia. O processo, que tramitava na 2ª Vara Cível de Niterói, teve seu trânsito em julgado no último dia 23 de maio de 2024, resultando na derrubada da condenação.
Durante a sessão de hoje, o vereador subiu a tribuna e fez um breve discurso, onde relembrou o caso e afirmou que enfim, a justiça foi feita. Agradeceu aos parlamentares Renato Cariello (PDT) e Milton Cal (União Brasil) por colaborarem no processo como testemunhas de defesa.
“Eu subo nesta tribuna para afirmar que este vereador que vos fala, não tem nenhuma condenação contra ele. Vencemos! A injustiça foi desfeita.”
Douglas Gomes havia sido condenado em 28 de junho de 2022, uma data significativa para a comunidade LGBT, sendo o Dia do Orgulho LGBT. Naquele dia, ele foi sentenciado a 1 ano e 7 meses de prisão, após ser denunciado pela vereadora trans Benny Briolly (PSOL). A denúncia referia-se a uma suposta tentativa de agressão durante uma sessão plenária na Câmara Municipal de Niterói, enquanto se discutia um projeto de lei sobre cotas para pessoas transexuais em concursos municipais.
“Fui o primeiro parlamentar condenado por transfobia no Brasil, e vale lembrar que, na época da condenação nem existia essa lei. Eu fui condenado sem lei. Foi absurdo.” Disse o vereador que aproveitou para agradecer toda sua equipe jurídica.
Na época, a condenação de Douglas Gomes foi considerada histórica, tornando-se o primeiro parlamentar no Brasil a ser condenado por transfobia. No entanto, ao recorrer às instâncias superiores, ficou comprovado que não houve qualquer agressão por parte do vereador.
O parlamentar Fabiano Gonçalves (REPUBLICANOS) fez uso da fala e parabenizou Gomes pelo sucesso na ação e sua forte atuação em defesa da fé cristã.
Já o vereador Renato Cariello (PDT), parabenizou o vereador e afirmou que de fato a justiça foi feita. Afirmou que acompanhou todo o processo e achou muito tendencioso o fato da primeira condenação ter saído no dia do orgulho LGBT.
Gomes foi parabenizado inclusive pelo opositor político do PT, Anderson Pipico.
Já Daniel Marques (PL), além de parabenizar elogiou o mandato do vereador Douglas. Lembrou que na última eleição de 2022 o parlamentar teve mais de 15.000 votos na cidade, frutos do bom desempenho do seu mandato.
A decisão final, que anulou a condenação, veio quase dois anos após o início do processo. A notícia foi recebida com grande entusiasmo pelo vereador Douglas Gomes, que sempre defendeu sua inocência e agora tem sua honra restabelecida.
