O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (21) para audiência relacionada ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF).
O militar deve prestar esclarecimentos após relatório da Polícia Federal apontar omissões e contradições entre seu depoimento, dado na última terça-feira (19), e informações descobertas pelos investigadores sobre um suposto plano para assassinar autoridades em 2022.
Durante seu depoimento à PF, Cid negou qualquer conhecimento sobre a trama para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, as investigações se basearam em conversas encontradas no celular do militar, nas quais ele fazia referências ao monitoramento de Moraes. Esses diálogos motivaram o aprofundamento das apurações, que culminaram na operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19), resultando na prisão de cinco pessoas acusadas de planejar o crime.
Ao convocar a audiência, Alexandre de Moraes afirmou que o objetivo é esclarecer aspectos da colaboração, como sua regularidade, legalidade, adequação e voluntariedade. Caberá ao ministro decidir sobre a manutenção ou a anulação do acordo de delação, que pode ser desfeito caso sejam constatadas irregularidades.
A lei que regula a colaboração premiada prevê que os depoimentos devem revelar informações relevantes, ser voluntários e não podem, isoladamente, embasar condenações, devendo ser corroborados por outras provas.
A defesa de Cid, representada pelo advogado Cezar Bittencourt, sustenta que não há motivos para que ele perca os benefícios da delação e, caso isso ocorra, recorrerá da decisão.
A delação de Mauro Cid foi homologada em setembro do ano passado por Alexandre de Moraes, após negociação com a Polícia Federal. Cid havia sido preso em maio daquele ano em operação que investigava fraude em cartões de vacina. Com a homologação, Moraes concedeu liberdade provisória ao militar, impondo medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, suspensão do porte de armas, interdição do uso de redes sociais e do contato com outros investigados, além do cancelamento do passaporte.
Em março, a delação foi colocada em xeque após a divulgação de áudios, pela revista Veja, nos quais Cid sugeria estar sendo pressionado em seus depoimentos. Ele negou as alegações, afirmando que os áudios representavam apenas um “desabafo”. No entanto, foi preso novamente após descumprir medidas cautelares e ser acusado de obstrução de Justiça. Em maio, Moraes voltou a conceder liberdade provisória, afirmando que o acordo continuava regular e deveria ser mantido.
Com o avanço das investigações, a PF destacou que o celular de Mauro Cid revelou informações mais relevantes que os próprios depoimentos do militar. Segundo fontes da investigação, o aparelho foi crucial para entender as movimentações de suspeitos e detalhar os preparativos para o suposto plano contra autoridades. Apesar disso, as declarações de Cid contribuíram para preencher lacunas no caso.
O futuro da delação depende agora da análise de Moraes, que decidirá se o acordo deve ser mantido e se as provas obtidas poderão ser preservadas. Caso a colaboração seja anulada, Cid poderá perder benefícios como redução de pena e liberdade provisória, mas as provas já obtidas, como o conteúdo de seu celular, poderão continuar sendo utilizadas nas investigações.
