Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica reforçaram seu apoio ao projeto de lei que considera o aborto após 22 semanas de gestação como homicídio, mesmo em situações de estupro. Esses parlamentares argumentam que, se o feto já é viável fora do útero nesse estágio, é mais apropriado permitir o nascimento e a adoção.
Eli Borges (PP-TO), ex-presidente da bancada evangélica, afirmou: “Se o bebê está pronto para viver fora do útero aos 22 semanas, por que tirar sua vida para depois retirá-lo? É mais coerente entregá-lo para adoção, especialmente considerando que muitos brasileiros desejam adotar.”
A discussão ocorreu após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinar a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema em agosto, o que adia uma nova votação na Casa ainda neste semestre.
Durante os discursos, mais de dez parlamentares apaixonadamente defenderam o projeto. Sargento Fahur (PSD-PR) declarou: “Estamos aqui para defender as vozes dos bebês, não o assassinato dos inocentes.”
Se o projeto for aprovado, a grávida que interromper voluntariamente uma gestação com mais de 22 semanas poderá enfrentar pena maior que a do estuprador.
A alteração no Código Penal resultaria em uma pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizasse o aborto nesse cenário, enquanto a pena para o estuprador é de seis a 10 anos, podendo chegar a 20 anos com agravantes.
O pastor Silas Malafaia também participou do evento e defendeu que a pena maior deve ser para quem tira a vida. Ele considera esse tipo de aborto um homicídio, afirmando: “Se você mata uma vida pronta para viver, o que é?”
O autor do projeto de lei, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reconheceu que o texto pode passar por alterações, mas reafirmou o compromisso de defender a vida do bebê.
