Xuxa Meneghel perdeu em definitivo o processo aberto contra Carla Zambelli em que pedia uma indenização de R$ 150 mil por danos morais.
Com a derrota, apresentadora terá de pagar aproximadamente R$ 31,3 mil em honorários ao escritório Kufa Advocacia, que representou a deputada federal no processo. A informação foi divulgada em primeira mão pelo colunista Rogério Gentile, do portal UOL.
A ação foi aberta em agosto de 2020 após a deputada criticar um livro infantil lançado por Xuxa, Maya: Bebê Arco-Íris, que aborda a temática LGBTQIAP+ A obra conta a história de uma menina que tem duas mães.
Segundo a parlamentar, a publicação poderia “levar à destruição dos valores humanos”, que “instigava inocentes ao sexo” de modo a “pavimentar a pedofilia e a depravação”.
No processo, a comunicadora disse que o comentário de Zambelli era “calunioso, ofensivo e difamatório e lhe causa danos à imagem”. Carla Zambelli alegou que apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão e a Justiça concordou com a parlamentar, que ganhou em todas as instâncias.
O desembargador Luiz Costa, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, “a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora”. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão, que transitou em julgado no final de fevereiro — ou seja, a eterna rainha dos baixinhos não pode mais recorrer em relação ao mérito.
