O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu nesta quarta-feira (24) o calendário para o julgamento de sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 4 da alegada tentativa de golpe de Estado. As sessões estão previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
De acordo com a programação, nos dias 14 e 21 os ministros se reunirão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já nas sessões de 15 e 22, os trabalhos ocorrerão apenas no período da manhã, entre 9h e 12h.
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a definição do calendário após a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusa os réus de produzir e disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação, em articulação com o núcleo central da organização, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a acusação, a intenção seria fragilizar as instituições democráticas. Os sete réus, no entanto, negaram envolvimento nos crimes em suas manifestações ao STF.
Os acusados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.