Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai rejeitaram nesta sexta-feira, de forma conjunta, o anúncio do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que certificou a vitória de Nicolás Maduro nas eleições do último dia 28 de julho.
Em um comunicado conjunto, os governos dos onze países questionaram a “suposta verificação dos resultados do processo eleitoral de 28 de julho, emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que pretende validar os resultados sem fundamento emitidos pelo órgão eleitoral”.
“Nossos países já haviam manifestado a desconsideração da validade da declaração do CNE, após o impedimento de acesso aos representantes da oposição à contagem oficial, a não publicação das atas e a posterior negativa em realizar uma auditoria imparcial e independente de todas elas”, acrescentaram.
Seguindo essa linha de raciocínio, lembraram que “a Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela alertou sobre a falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições, tanto do CNE quanto do TSJ”.
“Os países signatários reiteram que apenas uma auditoria imparcial e independente dos votos, que avalie todas as atas, permitirá garantir o respeito à vontade popular soberana e à democracia na Venezuela. Assim como o restante da comunidade democrática internacional, continuaremos insistindo no respeito à expressão soberana do povo venezuelano que, no último dia 28 de julho, se manifestou de maneira pacífica e contundente”, sublinharam.
Além disso, expressaram “profunda preocupação e rejeição pelas violações aos Direitos Humanos perpetradas contra os cidadãos que pacificamente reclamam o respeito ao voto da população e o restabelecimento da democracia”, concluíram.
A presidente do TSJ, a chavista Caryslia Rodríguez, que liderou a perícia judicial do resultado, anunciou nesta quinta-feira que a Sala Eleitoral “valida” os resultados das eleições de 28 de julho emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral.
A maior coalizão opositora venezuelana, a Plataforma Unitaria Democrática (PUD), afirma que seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu as eleições presidenciais por ampla margem e publicou “83,5% das atas eleitorais” para reforçar sua reivindicação, que tem sido apoiada por vários países e organizações nacionais e internacionais.
O CNE proclamou Maduro como vencedor sem ter publicado os resultados detalhados, um ponto que estava previsto no cronograma da disputa, o que foi exigido por grande parte da comunidade internacional.
A União Europeia não reconhecerá a presidência de Nicolás Maduro até que as atas sejam verificadas
Por sua vez, o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, adiantou nesta sexta-feira que a UE não reconhecerá Nicolás Maduro como presidente da Venezuela até que as atas eleitorais sejam entregues e possam ser verificadas.
“Enquanto não virmos um resultado verificável, não o reconheceremos”, destacou o chefe da diplomacia europeia, que se manifestou assim após o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ter ratificado Maduro como presidente.
Em um encontro com a imprensa, Borrell insistiu que “todos devem poder constatar qual é o resultado de uma eleição”, algo que “ainda não ocorreu e já, praticamente, perdemos a esperança de que isso aconteça”.
Ele acrescentou que os vinte e sete Estados-membros estão “neste momento” tentando definir uma posição sobre o assunto e, caso isso não ocorra agora, anunciou que a postura será determinada no Conselho dos Ministros de Relações Exteriores na próxima semana.
“Continuamos dizendo que é preciso provar este resultado eleitoral e, por enquanto, não vimos nenhuma prova. Ninguém viu as atas eleitorais, que o Conselho Nacional Eleitoral deve apresentar para demonstrar qual é o resultado, e enquanto não virmos um resultado verificável, não o reconheceremos”, sublinhou.
Países que assinaram o comunicado:
- Argentina
- Brasil
- Chile
- Costa Rica
- Equador
- Estados Unidos
- Guatemala
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- Uruguai
