O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, em julgamento por 5 a 2, o mandato do governador Antonio Denarium pela terceira vez. A decisão foi tomada na segunda-feira (22), e o motivo foi abuso de poder político e econômico. Denarium também foi condenado a oito anos de inelegibilidade.
O vice-governador de Roraima, Edilson Damião, também teve o mandato cassado. Os dois continuam no cargo enquanto recorrem da decisão, que deve subir para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora do caso, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou com o Ministério Público Eleitoral (MPE) em parte. O MPE acusou Denarium de irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano eleitoral.
A desembargadora afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”.
A relatora calculou que os gastos de Denarium com os programas Cesta da Família e Morar Melhor em 2022 podem ter ultrapassado R$ 90 milhões. Desse total, R$ 70 milhões foram transferidos a municípios para o Morar Melhor, e R$ 11 milhões foram gastos com o Cesta da Família no primeiro quadrimestre do ano.
Em nota, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante de que será revertida em instância superior. Ele afirmou que vai “esclarecer todas as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários”.
