A defesa de Padre José Eduardo de Oliveira Silva detalhou, na noite desta quinta-feira (07), o depoimento do sacerdote à Polícia Federal no contexto do inquérito sobre os eventos de 8 de janeiro. Em nota enviada ao jornal Gazeta do Povo, o advogado Miguel Vidigal afirmou que o padre deixou claro que jamais participou de qualquer reunião ou colaborou com documentos que visassem a favorecer uma ruptura institucional no país.
O depoimento de Padre José Eduardo, que é de Osasco (SP), faz parte de uma investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suspeitos envolvidos em um suposto golpe de Estado no Brasil, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, assessores e aliados. O religioso é mencionado como parte do “núcleo jurídico” do suposto esquema golpista, sendo responsabilizado pela elaboração de minutas de decretos e assessoramento, conforme o documento da investigação.
De acordo com a defesa, o depoimento transcorreu de forma educada, mas o advogado destacou o espanto e inconformidade causados pelo fato de a Polícia Federal ter extraído conversas do padre com fiéis e sacerdotes que o procuravam regularmente para orientação espiritual. Vidigal explicou que, como já temia desde o momento em que soubera que as investigações quebrariam a senha do celular do religioso, ficou claro que a Polícia Federal, não encontrando qualquer material que o ligasse ao caso investigado, passou a vasculhar mensagens pessoais com fiéis e religiosos, selecionando frases fora de contexto que nada tinham a ver com a investigação, mas que estavam protegidas pelo Sigilo Sacerdotal.
A defesa ressaltou que essa situação representa um “precedente imenso” no Brasil, que não pode ser ignorado. “O Estado Laico, previsto pela nossa legislação, garante a separação total entre Igreja e Estado e assegura, em seu artigo 13, o segredo do ofício sacerdotal”, completou o advogado.
Outro ponto criticado pela defesa foi a negativa da entrega da cópia do depoimento. Vidigal afirmou que a recusa causou “estupor” à defesa e que a delegada responsável pelo depoimento alegou que a decisão partiu de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele explicou que tal procedimento vai contra a Súmula Vinculante 14 do STF, que garante ao defensor o direito de acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Por fim, a defesa destacou que Padre José Eduardo confia que a investigação em curso demonstrará o erro de sua inclusão nos autos da PET 12.100, colocando sua missão e futuro nas mãos de Nossa Senhora Aparecida.
