Nesta terça-feira (30/8), o Tribunal Superior Eleitoral, validou a decisão do ministro Mauro Campbell Marques de retirar do ar os vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, realizada em 18 de julho.
Durante o encontro, o chefe do Executivo mostrou a diplomatas de diversos países que as urnas eletrônicas seriam vulneráveis.
Na decisão, o ministro determinou a exclusão do conteúdo da TV Brasil, ligada à Empresa Brasil de Comunicação, do Facebook, do Instagram e do YouTube. O PDT também pediu a inelegibilidade de Bolsonaro, por “uso indevido dos meios de comunicação”. Isso será avaliado em outra sessão, sem data para acontecer.
O argumento que o PL usou para defender o chefe do executivo, foi que na época a reunião com embaixadores não configurou propaganda eleitoral antecipada.
O magistrado sustentou que “o material, veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”.
Acompanharam o relator os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski, Carlos Horbach, Sérgio Banhos, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.