A ministra do TSE, Carmen Lúcia, decretou a retirada do ar do site “bolsonaro.com.br”. A página reúne críticas ao presidente e foi criada pelo filósofo Gabriel Thomaz, que comprou o domínio em janeiro deste ano.
Na decisão, a magistrada afirma que os conteúdos do site possuem informações falsas, que podem induzir o eleitor ao erro. Ela ainda argumenta que as publicações ultrapassam o limite da liberdade de expressão.
“Mentiras, divulgações inverídicas e caluniosas, difamatórias ou injuriosas são tidas, desde o século passado, no direito brasileiro, como ilícitos penais”, diz o texto.
A decisão pede a retirada imediata da página por “propaganda eleitoral irregular negativa”. Ela destaca que o material não tem relação com nenhum outro candidato.
“A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidata e candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”.
