Bancos brasileiros deixarão de oferecer transferências via DOC e TEC a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa medida se aplica a pessoas físicas e jurídicas. A TEC é usada apenas para o pagamento de benefícios a funcionários. O valor máximo permitido para transferências via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. As operações via DOC são concluídas um dia após a ordem de transferência ser recebida pelo banco, enquanto as transferências via TEC são efetivadas no máximo até o final do dia em que foi dada a ordem.
Os bancos terão até 29 de fevereiro de 2024 para encerrar o recebimento e o processamento do DOC e do TEC. Até 22h do dia 15 de janeiro de 2024, os bancos poderão continuar oferecendo esses serviços aos clientes. O agendamento do envio do DOC ou TEC pode ser feito para até 29 de fevereiro de 2024.
Segundo a Febraban, a decisão de encerrar esses serviços se deve principalmente à queda na utilização do DOC, que foi criado pelo Banco Central do Brasil em 1985, e ao surgimento do PIX, que se tornou uma opção mais atrativa para os clientes. O PIX é gratuito e instantâneo, o que o torna uma alternativa mais eficiente e conveniente em comparação ao DOC e TEC.
A Febraban destaca que a descontinuação desses serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que “Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quanto o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX”.
Um levantamento da Febraban mostra que o DOC não é um dos principais meios de pagamento utilizados pelos brasileiros. O PIX é a escolha preferida, com 24 bilhões de operações em 2021, seguido pelos cartões de crédito com 18,2 bilhões de operações e os cartões de débito com 15,6 bilhões de operações. As transferências via TED tiveram 1,01 bilhão de operações, enquanto as transações via DOC foram apenas 3,7% do total, com 59 milhões de operações em 2021.
