O Supremo Tribunal Federal (STF) está concluindo nesta segunda-feira, 8, o julgamento do terceiro conjunto de denúncias contra 250 acusados de participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Até o momento, há maioria de votos para que o grupo responda pelos crimes.
Cada acusado está sendo analisado individualmente pelos ministros, que apresentam um voto para cada denúncia, apontando se há ou não indícios de crimes. As análises ocorrem no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos diretamente em uma plataforma eletrônica do Supremo.
As denúncias se dividem em 200 contra incitadores e autores dos atos e 50 contra executores do vandalismo. Os denunciados são acusados de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Em seus votos, a presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que a Procuradoria-Geral da República reuniu provas contra os denunciados. Segundo ela, há um vínculo associativo permanente estabelecido com o propósito de viabilizar, no contexto de um articulado programa delinquencial, a prática de uma série de delitos contra o patrimônio público e o Estado Democrático de Direito.
O julgamento do quarto conjunto de denúncias, desta vez contra mais 250 acusados, está previsto para começar nesta terça-feira, 9.
No julgamento atual, o ministro André Mendonça divergiu parcialmente do voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e defendeu que apenas os chamados “executores” dos atos de vandalismo sejam processados. Ele manteve o mesmo entendimento dos julgamentos anteriores de que não é possível receber as denúncias contra investigados que foram presos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília. Segundo ele, as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados.
