O ministro do STF Dias Toffoli, defendeu na manhã de hoje a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil. Ele participou de um painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF.
Toffolli
Segundo o ministro, a atuação do STF, ao lado do Congresso Nacional, foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus no país. “Governar não é fácil no Brasil”, observou Toffoli. “O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora.”
Vale ressaltar que, em julho, o ministro Barroso defendeu um Brasil semipresidencialista até 2026. Na ocasião, citou “uma experiência que tem dado certo na França e em Portugal” e detalhou algumas das características de sua proposta para esse sistema híbrido. O presidente continuaria a ser eleito pelo voto direto e teria “competências de Estado”.
No Brasil não vamos precisar da mãozinha de bandidos para ajudar a mudar o nosso sistema de governo. Não vamos mesmo!