O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a uma festa de aniversário acompanhado dos outros ministros da Corte na noite desta terça-feira (13), logo após o escândalo do vazamento de mensagens indicando que ele teria usado indevidamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo informações da colunista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil, o magistrado compareceu à celebração de aniversário da esposa do ministro Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Mendes, em uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília.
De acordo com as fontes que estavam presentes, Moraes demonstrou estar “tranquilo” e “sereno”, tendo recebido ainda “muitos abraços” e “solidariedade” por parte dos colegas do STF e da magistratura. Embora haja críticas internas à atuação de Moraes, apoiadores do magistrado acreditam que o STF insistirá na versão de que ele não extrapolou suas funções, a fim de preservar o “espírito de corpo da Corte” e não por em risco inquéritos contra Bolsonaro.
Além de Moraes, também compareceram os ministros Luís Roberto Barroso – presidente da Corte -, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luiz Fux, conforme reportou o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Também estiveram no local o ministro da Justiça do governo Lula (PT), Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
VAZAMENTO DE MENSAGENS
Uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira (13) indicou que, no período em que o ministro Alexandre de Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gabinete do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.
As mensagens obtidas pela Folha englobam o período de agosto de 2022 até maio de 2023. Entre os nomes citados pela reportagem estão o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que comanda a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
De acordo com o jornal, nenhum dos casos relatou que os relatórios sobre os aliados de Bolsonaro teriam sido pedidos de maneira não oficial por Moraes ou por seu gabinete no STF. Segundo a Folha, alguns documentos apontaram que os documentos foram pedidos por algum juiz auxiliar do TSE ou, em alguns casos, como denúncia anônima.
O juiz instrutor do gabinete do ministro, Airton Vieira, chegou a sugerir uma estratégia para evitar que o uso do TSE para embasar investigações contra aliados de Jair Bolsonaro (PL) se tornasse descarado. O plano foi traçado em um áudio.
– Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda (um pedido de relatório) para alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato – diz Vieira, braço-direito de Moraes, no áudio.
Em decorrência do vazamento de informações, diversos parlamentares da oposição se mobilizaram para fazer um novo pedido de impeachment contra o magistrado.
