Membro do Ministério Público da Argentina, o promotor Carlos Stornelli registrou formalmente uma investigação contra Alberto Fernández, o ex-presidente argentino que deixou o cargo em dezembro do ano passado, por prorrogar de forma abusiva as restrições durante a pandemia de covid-19.
Ele foi acusado pelo seu ex-ministro da Fazenda Martín Guzmán de alongar os lockdowns na Argentina por razões políticas — porque seu governo, atolado em uma das maiores crises financeiras da história era bem avaliado na condução da pandemia de covid-19, declarada emergência mundial em março de 2020.
O possível uso político da quarentena na Argentina, uma das mais longas entre os países da América Latina, já era questionado pela população há quatro anos.
Com base nas denúncias de Guzmán e de membros do Congresso da Argentina, o promotor investiga o peronista por abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público e propõe a apuração de “possível conduta criminosa” de Fernández por “estender por motivos impróprios” as restrições, com fortes consequências tanto no nível social quanto econômico.
Com base nessas declarações de Guzmán, Stornelli instaurou um procedimento de investigação por meio do qual ouviu economistas que também fizeram acusações semelhantes contra o ex-presidente esquerdista e coletou dados estatísticos e regulatórios. Agora, ele formalizou a investigação contra Fernández.
O promotor também incorporou ao caso os vídeos e a transcrição da entrevista de Guzmán e solicitou dados à OMS e outras entidades internacionais sobre as medidas sanitárias adotadas globalmente, avaliando seu impacto nas liberdades dos cidadãos e na prevenção de infecções.
Ministério Público vai revisar decisões tomadas por Alberto Fernández na pandemia
Stornelli ordenou a revisão de todas as normas e disposições emitidas pelo Poder Executivo, sob o comando de Alberto Fernández, durante a pandemia, que impuseram restrições à liberdade de movimento, reuniões e atividades econômicas e sociais.
O promotor ainda convocou economistas que acusaram Fernández de não cumprir deveres funcionais, abuso de autoridade e privação ilegal de liberdade. Ele considerou necessário chamar representantes legais das principais câmaras empresariais do país para discutir o impacto das restrições nas atividades econômicas e solicitou dados ao Ministério da Economia.
O Ministério Público exigiu que o Poder Executivo informe quaisquer registros de pesquisas de opinião pública solicitadas pelo governo anterior sobre a prorrogação das restrições. Todos os relatórios relevantes devem ser coletados.
Durante a pandemia, a Argentina teve um dos lockdowns mais longos da América Latina e os argentinos fizeram intensos protestos em 2020.
