TSE aprova uso de militares nas eleições em cidades de 12 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de militares federais para reforçar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro. Ao todo, 12 Estados serão contemplados.

Na última terça-feira, 24, o TSE analisou 53 processos sobre a requisição de forças federais no primeiro turno. Os ministros deferiram os pedidos previamente aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.

As capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) também receberão forças federais no primeiro turno. A requisição de auxílio pela Corte Eleitoral está prevista na legislação desde 1965.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas.

Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a decisão visa a garantir que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade, cumprindo as determinações legais.


O TSE aprovou o envio de militares para os seguintes Estados

  • Acre;
  • Pará;
  • Piauí;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Amazonas;
  • Maranhão;
  • Tocantins;
  • Mato Grosso;
  • Rio de Janeiro;
  • Mato Grosso do Sul; e
  • Rio Grande do Norte;

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