O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) destacou a atuação do crime organizado nas eleições municipais brasileiras de 2024. Os 15 observadores de nove nacionalidades que acompanharam o processo eleitoral apresentaram um documento de 26 páginas, no qual relataram ações de grupos criminosos que visaram coagir eleitores e restringir a mobilidade de candidaturas em áreas sob seu controle, além da entrada de recursos financeiros do tráfico de drogas nas campanhas.
A missão também percebeu uma crescente preocupação entre diversos atores com quem se reuniu sobre o risco do crime organizado se infiltrar na política.
Os participantes expressaram receios sobre como grupos criminosos poderiam impor restrições à mobilidade nas áreas que dominam, afetando candidaturas locais e exercendo coerção sobre eleitores em comunidades específicas para influenciar seus votos.
O relatório ainda enfatizou a preocupação com a injeção de fundos ilícitos, especialmente do tráfico de drogas, nas eleições. Os observadores constataram uma escalada da violência política durante o pleito, com os observatórios de violência política de organizações acadêmicas e da sociedade civil registrando, de janeiro até 1º de outubro de 2024, um total de 469 atos de violência contra políticos, um aumento de 58,9% em comparação aos 295 eventos reportados no mesmo período de 2020. Além disso, enquanto nas eleições de 2020 havia um caso de violência política a cada sete dias, nas eleições deste ano ocorreu um incidente a cada 1,5 dia.
O documento também menciona as agressões que ocorreram durante os debates em São Paulo, destacando que, em um dos eventos, o candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira. Em outro debate, um assessor de Marçal atacou o marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima.
No final do relatório, os observadores lamentaram os eventos violentos durante os debates entre candidatos e suas equipes, afirmando que essas agressões prejudicam o debate de ideias e propostas e não refletem o civismo demonstrado pela cidadania brasileira nas urnas.
Para conter a escalada da violência política, a OEA fez recomendações, incluindo a criação de um registro público de dados sobre violência política, que consolide informações em nível federal e estadual, separadas por raça e gênero, a fim de diagnosticar e formular políticas preventivas e punitivas.
Também foi sugerido integrar dados de organizações sociais e acadêmicas no monitoramento da violência política e coordenar esforços para desenvolver diretrizes sobre o tema. Por fim, os observadores recomendaram a geração de espaços de análise para compreender a dimensão do crime organizado e seu impacto nos processos eleitorais em diferentes níveis.
