A Suprema Corte dos Estados Unidos analisará, nesta quarta-feira (4), o acesso de menores de idade transgênero a tratamentos médicos para redesignação sexual.
A principal instância jurídica do país examinará uma lei adotada em 2023 pelo estado do Tennessee (sul), governado pelos republicanos, que proíbe que menores que não se identificam com o seu gênero de nascimento tenham acesso a bloqueadores de puberdade e tratamentos hormonais de transição.
Quase metade dos estados americanos promulgou leis semelhantes.
Os menores e suas famílias, uma ginecologista de Memphis e a administração do presidente democrata Joe Biden, em final de mandato, denunciam a natureza desta lei.
Eles alegam que a lei viola uma disposição da Décima Quarta Emenda da Constituição sobre igualdade porque priva as pessoas transgênero do acesso a tratamentos autorizados para outras pessoas.
O Departamento de Justiça do presidente democrata Joe Biden juntou-se às famílias dos jovens transgêneros na luta contra a lei.
Em abril, a Suprema Corte permitiu que uma proibição semelhante em Idaho entrasse em vigor enquanto o processo legal continua.
De acordo com a lei de Idaho, os profissionais médicos que fornecerem tratamento a menores, incluindo bloqueadores de puberdade, terapia hormonal ou cirurgia, podem ser condenados a até 10 anos de prisão.
