O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a produtora Brasil Paralelo. O parlamentar acusa a empresa de inserir materiais supostamente ilegais como conteúdo paradidático em escolas particulares.
Na denúncia, o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que a produtora realiza “revisionismo histórico”. Ele refere-se à abordagem de temas como o golpe militar de 1964 e a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. Além disso, cita os atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o deputado, os conteúdos promovem distorções históricas e disseminam “negacionismo científico”.
Bolha ideológica, diz Boulos
“A liberdade de escolha dos métodos e conteúdos de ensino, uma prerrogativa profissional dos professores, no entanto, não se confunde com liberdade irrestrita para propagar falsificações históricas e negacionismo científico – os tais conteúdos ‘paralelos’ das bolhas ideológicas de extrema direita”, defendeu o esquerdista.
Guilherme Boulos também argumenta que os materiais da produtora não se alinham à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Outro ponto presente na representação é a suposta promoção do homeschooling, prática que permanece ilegal no Brasil. O deputado disse que as escolas têm obrigação de incluir conteúdos baseados em ciência e alinhados aos direitos humanos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
“Além de ensinar o preconizado nos currículos oficiais baseados na ciência validada por especialistas, os estabelecimentos de ensino devem incluir ‘conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher’. Portanto, conteúdos ‘alternativos’ que negam os direitos humanos violam determinação legal expressa”, acrescentou o deputado. O MPF avaliará a denúncia e possível abertura de investigação.
