A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira (20) uma operação para apurar um esquema de venda de sentenças judiciais no Mato Grosso (MT). A ação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a desembargadores.
Os magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), já haviam sido afastados de suas funções em agosto, sob suspeita de envolvimento na comercialização de decisões judiciais.
No dia 26 de novembro, durante a Operação Sisamnes, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos desembargadores, em Cuiabá. Na mesma ocasião, o lobista Andreson Gonçalves, apontado como intermediário das negociações, foi preso.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema investigado envolve crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas. Desde a operação, os dois magistrados estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas, tiveram os passaportes apreendidos e seus bens e valores bloqueados.
Em nota, o TJMT afirmou estar ciente das investigações e se colocou à disposição para colaborar com os trabalhos das autoridades.
As apurações foram iniciadas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificar uma relação próxima entre os desembargadores e o advogado Roberto Zampieri, falecido em dezembro de 2023. As investigações apontam que os magistrados recebiam vantagens financeiras para emitir decisões favoráveis a interesses específicos defendidos pelo advogado.
O esquema, segundo a PF, também envolvia o repasse de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais. O grupo solicitava pagamentos em troca de decisões judiciais que favorecessem partes de processos, configurando grave desvio de conduta.
