O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma reunião com ministros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, para discutir a decisão da Meta de encerrar o serviço de checagem de fatos em suas plataformas. A Meta, gigante da tecnologia sediada no Vale do Silício, é proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.
Além disso, o encontro abordará o projeto de regulação das redes sociais, uma prioridade do governo. A reunião, prevista para as 10h, contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (representando interinamente o Ministério da Justiça) e do publicitário Sidônio Palmeira, futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. Será a primeira participação de Sidônio em uma reunião ministerial.
Nesta semana, a Meta anunciou o encerramento do programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa pretende adotar as chamadas “notas de comunidade”, recurso que permite aos usuários realizar correções, similar ao implementado pelo X, plataforma de Elon Musk.
Lula criticou a decisão da Meta, destacando que as mudanças na moderação de conteúdo afetam a soberania dos países. Ele defendeu que cada nação deve ter sua autonomia preservada e afirmou que as redes sociais precisam respeitar legislações nacionais.
Para o presidente, a regulamentação deve equiparar a responsabilidade no ambiente digital ao que já é exigido em outros meios de comunicação.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou a medida por meio de um vídeo no Instagram. Ele justificou a decisão alegando que os verificadores de fatos são politicamente tendenciosos e acabam gerando mais desconfiança do que credibilidade.
Zuckerberg admitiu que o fim da verificação por terceiros pode resultar em menos detecção de conteúdos prejudiciais, mas destacou que reduzirá a exclusão acidental de postagens e contas de usuários inocentes.
Ele também acusou “tribunais secretos” na América Latina de ordenar remoções silenciosas de conteúdo, o que foi interpretado por integrantes do governo como uma crítica velada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou, em pronunciamento, que redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação local. Ele condenou o que classificou como “bravatas de dirigentes irresponsáveis” e enfatizou que as instituições brasileiras não permitirão que plataformas sejam usadas para disseminação de conteúdos criminosos.
Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por descumprimento de determinações judiciais. A plataforma voltou a operar em outubro, após cumprir as normas exigidas.
