Proibido de viajar para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantiveram seu passaporte retido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhará a posse do líder americano nesta segunda-feira (20), em Brasília (DF). A informação foi repassada por Bolsonaro ao colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.
De acordo com Gadelha, o ex-chefe de Estado brasileiro relatou ter reservado uma sala maior na sede do PL, na capital federal, onde instalará um telão. Segundo o líder conservador, ao menos oito parlamentares que estão na cidade devem comparecer ao encontro.
SOBRE AS DECISÕES DE MORAES
No último dia 16 de janeiro, Moraes rejeitou um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e negou devolver o passaporte do líder conservador, o proibindo assim de viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump. Na decisão, Moraes disse que havia possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”.
– Permanecem presentes os requisitos de “necessidade e adequação” para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal – escreveu.
A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado pelo suposto crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o que não é “imprescindível”.
– Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país – frisou Gonet ao se manifestar contra a viagem de Bolsonaro aos EUA.
No dia seguinte à negativa, na última sexta-feira (17), após a defesa do ex-presidente brasileiro recorrer da decisão, Moraes voltou a rejeitar o pedido, confirmando a ausência de Bolsonaro na posse de Trump. Representando o ex-chefe do Executivo brasileiro, quem viajou aos Estados Unidos foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
