Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), afirmou que redes sociais, como o Twitter/X, Instagram e Facebook, precisam de regulação. Ele defendeu a ideia em uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Rodrigues alega que, sem regras, esses espaços digitais podem se tornar uma “terra de ninguém”, em que crimes virtuais podem ser cometidos sem punição.
O diretor-geral da PF também afirmou que o objetivo da regulamentação é o combate a atividades ilegais no ambiente virtual, e não a censura de críticas ou memes. Essa também seria a prioridade da agência.
Discussão sobre a eleição de Trump
Rodrigues também abordou o contexto da eleição de Donald Trump e o apoio de líderes de tecnologia, como Elon Musk e Mark Zuckerberg.
As mudanças nas políticas de moderação da Meta, anunciadas em 7 de janeiro, também foram destacadas como elementos que reforçam a necessidade de discussão sobre a regulamentação.
O debate sobre a regulação das redes sociais intensificou-se depois de Mark Zuckerberg anunciar o fim do sistema de verificação de fatos nas plataformas da Meta.
Esse movimento, juntamente com a suspensão de algumas restrições a publicações, foi um catalisador para o governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçar seu apoio a regulações mais rigorosas.
Regulação de redes sociais é pauta do governo Lula
O presidente Lula quer que comunicação digital tenha as mesmas responsabilidades legais das mídias tradicionais. A Advocacia-Geral da União realizou uma audiência pública para debater as alterações propostas.
No entanto, grandes empresas de tecnologia, como Meta, X, Alphabet (Google/YouTube), Discord, LinkedIn, Kwai e TikTok, não compareceram à audiência, evidenciando os desafios no diálogo entre governo e big techs sobre a responsabilidade dessas plataformas.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal está julgando, desde novembro, dispositivos do Marco Civil da Internet. Esse julgamento pode estabelecer novos padrões legais para o funcionamento das plataformas digitais no Brasil.
