O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (19) que a Casa não será palco de polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, é essencial separar as esferas política e jurídica, respeitando o papel institucional do Senado.
“O que tivemos pela PGR é uma denúncia que está sendo tratada no âmbito do Judiciário. Com relação ao processamento do imbróglio, podemos muito bem separar a questão política da questão institucional e jurídica”, declarou Alcolumbre em entrevista.
O senador destacou que não tem conhecimento detalhado da investigação, uma vez que parte dela tramitava sob sigilo. Ele ressaltou a importância do direito à ampla defesa e do contraditório. “Do ponto de vista político e legal, o meu entendimento é que todo cidadão tem direito a ampla defesa e contraditório. Estamos em fase inicial do processo de denúncia e, agora, teremos, do ponto de vista jurídico, a defesa dos muitos atores envolvidos”, disse.
Alcolumbre reforçou que não pretende “polemizar” a decisão da PGR e enfatizou o papel do Senado na política. Ele citou casos em que pessoas foram acusadas publicamente e depois inocentadas pela Justiça. “Acho que, no correr desses depoimentos no processo, nós vamos acompanhar o que acontece no Brasil. Temos episódios concretos em que pessoas foram execradas e, depois, tiveram inocência comprovada pelo Judiciário”, afirmou.
O presidente do Senado também defendeu que o caso seja conduzido com cautela e dentro dos parâmetros legais, sem interferências políticas. “O país não precisa de radicalismos. Isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Judiciário, com cautela. A esperança é que esse processo se dê com a maior imparcialidade possível, dentro do devido processo legal, e eu tenho muita confiança na Justiça brasileira que assim será. Não é adequado se transformar em procedimento político, e não vou dar cabimento a isso”, pontuou.
Sobre o projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, Alcolumbre afirmou que o tema não está em discussão no Senado. “Quando a gente fala desse assunto a todo o instante, a gente está dando de novo oportunidade de ficarmos na nossa sociedade dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, declarou.
