A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um requerimento para a realização de visitas técnicas aos presídios onde estão detidos os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A iniciativa, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), tem como objetivo apurar supostas denúncias de tortura e violações de direitos humanos dentro das unidades prisionais.
Segundo Girão, cerca de 200 pessoas ainda estariam privadas de liberdade, muitas delas em condições consideradas desumanas. “As visitas permitirão uma avaliação direta da situação, auxiliando na responsabilização de eventuais abusos e na busca por melhorias no sistema prisional”, justificou o senador.
Durante a sessão, a presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou a atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, afirmando que seus peritos não atenderam aos apelos das famílias dos detidos para averiguar as denúncias. “Esse mecanismo conta com 11 servidores que recebem altos salários e têm a missão de viajar o país para investigar denúncias nos presídios. No entanto, nunca houve qualquer atuação deles neste caso”, criticou Damares.
A senadora determinou que os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sejam notificados das visitas e convidados a integrar as comitivas parlamentares. Ela também informou que outros senadores, mesmo os que não fazem parte da Comissão de Direitos Humanos, poderão participar das diligências caso desejem.
