O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23), após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação, chamada Sem Desconto, apura prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ordenado o afastamento de Stefanutto, que é servidor de carreira e ex-procurador-geral do INSS. Stefanutto, que ocupava o cargo de presidente do órgão desde julho de 2023, se disse surpreso com a operação, mas colaborou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A PF apreendeu o celular pessoal de Stefanutto, já que ele não utilizava aparelho funcional.
A operação investiga a atuação de entidades associativas que teriam realizado cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. A fraude pode ter causado prejuízos significativos aos aposentados e pensionistas, com cobranças indevidas para mensalidades associativas.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão envolvidos na operação, que cumpre 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. A operação ocorre em 15 estados, incluindo o Distrito Federal e outros 14 estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
Além de Stefanutto, seis servidores públicos foram afastados de suas funções por decisão judicial. Os investigados enfrentam acusações de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Após o afastamento de Stefanutto, o PSB, partido ao qual ele é filiado, divulgou uma nota oficial esclarecendo que não indicou o nome de Stefanutto para o cargo de presidente do INSS. O partido declarou apoio à apuração dos fatos e destacou a importância do respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também se pronunciou sobre a situação, assumindo a responsabilidade pela indicação de Stefanutto para a presidência do INSS. Lupi afirmou que aguardará o desfecho das investigações e destacou que não tolerará irregularidades dentro da pasta. “Quero punir exemplarmente qualquer cidadão ou cidadã que tenha cometido erros, malfeitos ou crimes”, declarou o ministro.
