O presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para os acusados de organizar suposta tentativa de golpe de Estado. O novo projeto busca um meio termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que outros tenham punições mais severas, de acordo com a gravidade de seus atos, na interpretação do STF.
O presidente da Câmara procurou o presidente Lula e ministros do Supremo com o objetivo de construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8/1.
O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concede anistia total aos envolvidos no 8 de Janeiro. Parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são contrários à concessão do perdão os envolvidos nestes atos.
Para assegurar que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, a ideia é que o texto seja apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre, o que desagrada e muito a oposição.
O texto em gestação pode reduzir em até 2/3 a pena de pessoas que foram levadas a participar de atos em relação à punição de quem organizou ou estimulou a ação. Outra ideia na mesa prevê deixar de considerar os crimes de abolição do Estado democrático e tentativa de golpe como crimes separados. Um deles passaria a ser crime antecedente. Com isso, as penas não se somariam, o que levaria à redução da punição definida na sentença.
Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu as penas duras que foram aplicadas.
– O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável – disse Barroso.
Na Câmara, o Partido Liberal tenta a votação da proposta em regime de urgência. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem se esquivado de seu compromisso com o PL. Em reunião com os líderes da Casa legislativa, ele obteve adesão das lideranças para adiar a apreciação do tema.
– Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução – desconversou Motta.
