Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na sexta-feira (6) a proibição de mais três marcas de azeites comercializados no Brasil. Segundo o órgão, os produtos devem ser apreendidos pelas autoridades locais e retirados das prateleiras do comércio.
Confira as marcas irregulares:
Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
Azeite de oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Motivos da proibição
Os produtos foram proibidos por motivos semelhantes, que envolvem ausência de CNPJ válido e resultado laboratorial insatisfatório.
Saiba quais as irregularidades dos azeites proibidos:
Resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos e de rotulagem feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ).
CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral.
Origem desconhecida ou ignorada dos azeites.
A proibição atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes desses azeites. Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos.
Após a proibição, as marcas não podem ser vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas.
“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, diz nota da Anvisa.
Os técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
