O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não “precisou” quais serão todas as medidas e alíquotas para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A declaração foi dada um dia após reunião entre Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quando foi anunciado que o governo editará uma medida provisória para aumentar outros tributos e, assim, evitar perda de arrecadação com a redução da alta no IOF. A medida visa manter a meta de superavit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
No entanto, Motta sinalizou que o Congresso não está comprometido com a aprovação da proposta. “Não há do Congresso o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A medida provisória será enviada apenas para que, do ponto de vista contábil, não se tenha que aumentar o contingenciamento que já está sendo feito”, afirmou o deputado durante participação no evento “Agenda Brasil”, promovido pelo Grupo Globo em São Paulo.
A negociação envolvendo o decreto do IOF foi marcada por tensões. Motta e Alcolumbre haviam dado um ultimato ao governo, exigindo a revogação completa do aumento em até dez dias — prazo que se encerraria nesta terça-feira (10). No encontro de domingo (8), os dois parlamentares deixaram a reunião afirmando que o governo cedeu ao revisar parcialmente o decreto e se comprometer com cortes de gastos.
Apesar das declarações de vitória por parte dos presidentes das Casas Legislativas, o desfecho representa uma conquista para a equipe econômica. O governo conseguiu manter parte do aumento do IOF e ainda terá respaldo para editar medidas que elevem outros tributos. Na prática, haverá aumento de impostos, ainda que em proporção menor do que a inicialmente prevista pelo Palácio do Planalto.
