A turma do deixa disso vai ter trabalho para diminuir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Há ações correndo em paralelo na Câmara e no Senado para diminuir o poder do STF.
Na Câmara, com assinatura até de um petista, o deputado Elton Welter (PR), tramita uma PEC que dá ao Congresso o poder de suspender e até anular decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”.
O texto é problemático, segundo parlamentares ouvidos por Bastidor, porque é uma cláusula pétrea (ou seja, imutável) que quem dá a última palavra sobre a interpretação da Constituição é o STF.
Outra questão é como estabelecer quais os “limites constitucionais” e como o Congresso fará isso, já que quem define isso, em última instância, é o Supremo.
Já no Senado, há outra PEC contra a corte. Nela, se estabelece um mandato para os ministros do Supremo. Hoje, eles podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Uma possibilidade é estabelecer um mandato de dez anos.
Na semana passada, o Bastidor informou que haveria nos próximos dias uma tentativa de líderes de bancada – incluindo os de oposição – de pacificar a relação dos ministros com os parlamentes, irritados com o que consideram haver uma usurpação de suas funções.
As bancadas ruralista e religiosa não se conformam com o Supremo analisando temas que lhes são caros, seja economica ou moralmente.
*Fonte O Bastidor
