O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada no âmbito da investigação que apura a suposta tentativa de articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao utilizar redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro, acrescentando que o ex-presidente teria atuado de forma deliberada para burlar as restrições, mesmo sem utilizar diretamente seus próprios perfis nas redes sociais.
A prisão domiciliar deverá ser cumprida na residência de Bolsonaro, com as seguintes condições impostas pelo STF:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Moraes afirmou que a conduta do ex-presidente demonstra “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
A decisão foi proferida após os atos realizados por apoiadores de Bolsonaro em diversas cidades do país no domingo (4), e reforça a tese de que o ex-presidente mantém influência ativa no debate político digital, ainda que de forma indireta.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
Esta reportagem está em atualização.
