A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA). A medida será válida entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a capital paraense sediará a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
O PL 358 de 2025, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), permite que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam transferidos de Brasília. Com a aprovação, atos e despachos assinados pelo presidente da República e ministros de Estado durante o evento serão datados em Belém.
Segundo a autora, o objetivo é permitir uma maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras, além de demonstrar o compromisso nacional com a causa climática.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto.
O relator da proposta em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a medida, lembrando que não é uma ação inédita. A capital já foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92. “Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justificou Priante.
A matéria foi aprovada com 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se manifestaram contra o projeto, alegando o custo da operação.
“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
O texto agora segue para análise do Senado e, se aprovado, o Executivo será responsável por regulamentar a lei e estabelecer as medidas administrativas e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo.
