Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu uma carta de próprio punho para pedir que os advogados dele — destituídos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — retomem a defesa no processo da suposta trama golpista.
Os advogados de Martins foram afastados por Moraes após deixarem de apresentar as alegações finais do caso. Segundo o ministro, houve tentativa de “litigância de má-fé”, diante da admissão de que a defesa teria a intenção de procrastinar o andamento do processo, sem qualquer amparo legal.
Na carta, endereçada a Moraes, Filipe Martins pede que o ministro reconsidere a medida. E manifesta recusa em ser representado pela Defensoria Pública da União (DPU). O ex-assessor afirmou ainda que a retirada dos advogados foi “abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis”.
Leia a carta anexada ao processo:
“Eu, Filipe Garcia Martins Pereira, réu já qualificado nos autos da Ação Penal n° 2.693, venho, de próprio punho, requerer a reconsideração da decisão proferida em 9 de outubro de 2025 (movimento 1252) e manifestar recusa expressa à atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em meu nome, bem como à eventual nomeação de qualquer defensor dativo.
Declaro, para todos os fins legais, que não autorizei, não solicitei e não consinto que a DPU ou qualquer defensor dativo me represente ou pratique qualquer ato de defesa neste processo, pois mantenho integral confiança nos advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, que constitui legal e regularmente nos autos, e desejo que apenas eles me representem.
A destituição dos meus advogados, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente seus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança, garantia elementar em um regime democrático e amplamente reconhecida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Não houve abandono de causa, mas sim atuação técnica legítima, voltada à preservação do contraditório e da paridade de armas, o que é comprovável pelas petições regularmente protocoladas por minha defesa e amplamente noticiadas pela imprensa nacional.”
Além dos advogados de Filipe Martins, os defensores de Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro, foram destituídos. Como medida para garantir a continuidade da defesa, Moraes determinou que a DPU os represente no processo.
