O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir da próxima sexta-feira (18) encerrando um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do país.
O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin. Ao se despedir do tribunal, Barroso declarou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos”.
– Nem sequer os tenho bem definidos [os rumos], mas não tenho qualquer apego ao poder – disse.
Com o fim precoce da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Até o momento, nomes como o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, está entre os cotados para a vaga no Supremo. Além dele, também são mencionados Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Outro cotado é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
