O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto foi registrado em sessão extraordinária do plenário virtual da 1ª Turma, convocada pelo ministro Flávio Dino. O julgamento, que reúne também Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, deve ser concluído às 20h.
Bolsonaro foi detido no sábado (22) após o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal identificar, às 00h08, violação da tornozeleira eletrônica que ele utilizava. Para Moraes, o dano ao equipamento caracteriza tentativa de fuga — facilitada, segundo o ministro, pela aglomeração gerada em frente ao condomínio do ex-presidente após uma vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Em seu voto, Moraes afirmou que a confusão causada pela manifestação buscava criar um “ambiente propício” para a evasão. O ministro também ressaltou que Bolsonaro descumpre reiteradamente medidas cautelares impostas pelo STF, motivo pelo qual já havia sido preso anteriormente, em agosto.
Durante a audiência de custódia no domingo (23), Bolsonaro alegou não ter intenção de fugir e disse ter mexido na tornozeleira por acreditar, em meio a uma “alucinação”, que havia uma escuta instalada no dispositivo. Ele afirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tampa do equipamento. Um relatório da Polícia Federal registrou avarias e marcas de queimadura em toda a circunferência da tornozeleira, compatíveis com o relato.
Moraes disse em seu voto que o próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, reforçando o descumprimento das restrições impostas. Para o ministro, os elementos apresentados pela PF e as declarações do investigado justificam a manutenção da prisão preventiva como medida necessária para impedir novos riscos à investigação e evitar possível fuga do país.
Embora o ex-presidente tenha sido condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, a detenção atual ainda não marca o início da execução da pena, já que o caso segue na fase de recursos. Bolsonaro está detido em uma sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, local reservado para autoridades, assim como ocorreu anteriormente com Lula e Michel Temer.
