O XP Investimentos soou o alarme. Em relatório enviado a clientes, a corretora afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pode usar a Petrobras para cobrir o rombo fiscal.
O centro da preocupação está em um pacote de medidas que pode impor até R$ 40 bilhões em novos encargos à petrolífera, o que prejudicaria sua capacidade de gerar caixa, distribuir dividendos e manter atratividade diante de investidores.
Entre as iniciativas em análise pelo governo estão:
- Alterações no imposto da participação especial (SPT), uma das principais receitas incidentes sobre grandes campos de petróleo;
- Mudança no preço de referência do petróleo estabelecido pela ANP, o que afetaria diretamente o cálculo de tributos devidos;
- Leilão de direitos de produção em áreas não contratadas, com potencial de onerar ainda mais a companhia; e
- Leilões permanentes e de blocos exploratórios, que, dependendo do modelo adotado, podem implicar custos adicionais para a Petrobras.
O alerta da XP sobre o governo Lula
De acordo com os analistas da XP, um aumento na alíquota da participação especial teria impacto direto sobre a rentabilidade da empresa e sua política de distribuição de lucros. Como o governo federal é o maior acionista da estatal, qualquer redução nos dividendos afeta também os próprios cofres públicos — além de enviar um sinal negativo ao mercado sobre a previsibilidade e a estabilidade do ambiente de negócios no Brasil.
O alerta da XP reflete um temor crescente de que a Petrobras, em vez de operar com foco técnico e retorno ao acionista, volte a ser usada como instrumento de política fiscal e econômica. Seria reviver práticas do passado que comprometeram a imagem e o desempenho da estatal.
Para o mercado financeiro, a tentativa de extrair receitas extraordinárias da estatal pode ser um paliativo perigoso, que posterga reformas estruturais e agrava a desconfiança de investidores em relação ao compromisso do governo com o equilíbrio fiscal.
Os detalhes estão na coluna de Carlo Cauti publicada na Edição 272 da Revista Oeste
