Nesta sexta-feira, 10, entidades representativas dos enfermeiros promovem uma greve nacional da categoria. A paralisação se dá em protesto à inércia dos Poderes em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.
O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. Porém, a expectativa é de adesão de vários estados.
O impasse se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Diante disso, o Parlamento precisou apresentar alternativas financeiras para custeio do benefício. Mas, apenas em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal.
É justamente a inércia do Executivo em acelerar as tratativas que tem causado grande insatisfação e revolta nos profissionais da área.
Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco proibiu a deflagração da greve iniciada por enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem no estado. Antes d decisão, a categoria fez uma manifestação no Centro do Recife, cobrando o pagamento do novo piso salarial das categorias pelo governo estadual e municipal.
No Rio, os grevistas fizeram uma manifestação no centro da capital, pela manhã. A estimativa do sindicato é que 3 mil pessoas tenham acompanhando o ato.
A classe anunciou que 70% dos profissionais das redes pública e privada estão em greve — os outros 30% seguem trabalhando. Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que nenhuma unidade foi afetada.
A greve foi deflagrada às 7h, e o protesto começou às 10h, na porta do Hospital Municipal Souza Aguiar. O grupo seguiu até a Praça da Cinelândia. Por volta das 12h30, eles ocupavam toda a praça com cartazes e coros. O prédio da Câmara Municipal precisou ser fechado.