O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta terça-feira (5) os protestos realizados por parlamentares da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ele, a manifestação configura um “exercício arbitrário das próprias razões”.
A declaração foi dada após deputados e senadores contrários ao governo Lula ocuparem as mesas diretoras das sessões da Câmara e do Senado em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a detenção domiciliar a Bolsonaro.
A medida foi tomada após o ex-presidente, segundo Moraes, violar novamente medidas cautelares impostas pelo STF. Em sua decisão, o ministro afirmou que Bolsonaro teve uma conduta “deliberada e consciente” para obstruir investigações, coagir autoridades e desrespeitar a Justiça.
A ordem de prisão domiciliar inclui restrições severas: proibição de qualquer visita — com exceção de familiares próximos e advogados —, veto ao uso de celulares, gravações e qualquer forma de contato com embaixadores ou demais investigados.
Moraes também advertiu que qualquer nova infração poderá levar à prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Bolsonaro é investigado no processo PET 14129, que apura supostos crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Abaixo a íntegra da nota de Alcolumbre
O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos.
Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população.
Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes politicas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
