O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto próprio e alternativo ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, que não inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados. Nesta semana, ganhou força na Câmara dos Deputados a pressão para que o projeto de lei (PL) da anistia seja levado ao plenário.
A discussão sobre um texto alternativo da anistia ocorre desde abril, quando foi feita a primeira pressão na Câmara para que a proposta fosse votada. Com a nova pressão entre os deputados, o presidente do Senado decidiu retomar a discussão sobre o texto alternativo.
Na proposta discutida no primeiro semestre, havia a possibilidade de redução da pena de reclusão para condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para os articuladores da suposta trama golpista. Dessa forma, seria atendido o pedido da oposição para livrar cidadãos comuns de penas consideradas abusivas, mas sem a possibilidade de blindar personagens que teriam tido maior responsabilidade, como o ex-presidente Bolsonaro e aliados, julgados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto previa ainda que, nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito forem cometidos de forma concomitante, o primeiro absorve o segundo, para que haja a condenação por apenas um dos crimes.
Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado é de quatro a 12 anos de prisão. Já para abolição do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos.
