O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) decidiu, por unanimidade, aceitar a abertura do processo de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”.
Foram 20 deputados que pediam pela cassação, aprovada na manhã desta sexta-feira (18).
No final do processo, o deputado pode ser absolvido, advertido, censurado e até mesmo perder o mandato de forma temporária ou definitiva. No caso da perda de mandato a decisão precisará passar por votação em plenário. Com a abertura do processo, Arthur do Val terá prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa do mérito. Depois disso, será escolhido o relator do processo, cargo que pode vir a ser ocupado pelo Delegado Olim (PP).
O advogado Paulo Bueno, que defende o deputado Arthur, manifestou-se após a decisão do conselho. “Infelizmente a Casa admitiu um processo baseado em um áudio privado, enviado a um grupo privado, vazado ilegalmente. O deputado estava licenciado de suas atividades na Assembleia e fora do território nacional, não podendo ser julgado por quebra de decoro. No entanto, tendo aceitado o pedido, iremos agora nos debruçar sobre o mérito e a dosimetria da pena. Esperamos justiça e não vingança”, disse em nota.
Na semana passada, o Podemos, partido que Arthur do Val integrava, anunciou a desfiliação do político, a pedido do próprio parlamentar. Por meio de nota, o partido informou que “não tolera sexismo ou qualquer tipo de comportamento preconceituoso de seus filiados”. Também na semana passada, o deputado anunciou que deixou o Movimento Brasil Livre (MBL).
Em nota divulgada ontem em suas redes sociais, o MBL informou que vai continuar apoiando o deputado. “Permaneceremos firmes na luta contra o absurdo pedido de cassação de um parlamentar exemplar, que honrou seu mandato e o dinheiro do povo de São Paulo nestes três anos de trabalho”.
