Advocacia-Geral da União (AGU), sob o governo Lula, agora comandada pelo “Bessias” (Jorge Messias), ganhou um novo departamento, criado para “combater desinformação sobre políticas públicas”.
Este vem recebendo uma série de críticas e está sendo comparado ao Mistério da Verdade do livro 1984 de George Orwell. No romance distópico, publicado pela 1ª vez em 1949, o órgão era responsável por reescrever documentos e obras literárias, de forma a editar fatos históricos de maneira inverídica.
“Ataques a autoridades que presenciamos nos últimos anos não serão mais tolerados” -afirmou Jorge Messias, durante a cerimônia de sua posse.
Para muitos deputados e ativistas o orgão será utilizado para perseguir opositores e calar quem criticar o governo. Por isso, deputados como Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e Kim Kataguiri (União/SP) buscam tomar iniciativas que visam barrar a criação do novo departamento.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou com uma representação no Ministério Público e apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para impedir a iniciativa petista. já deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também deve entrar com um PDL para barrar o decreto do governo de Lula.
“Quem criticar política pública será processado. Quem vai pagar por isso? Você mesmo com seus impostos. Mais um PDL para entrar” -escreveu o parlamentar.
Qualquer projeto para impedir a criação da Procuradoria precisará ser pautado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Por isso, só deverá seguir para análise a partir de fevereiro no início dos trabalhos do Legislativo.
O departamento criado, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia poderá, entre outras coisas, “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.
Ou seja, qualquer membro do poder público terá à sua disposição um órgão da União capaz de representá-lo judicialmente em todo caso que couber no amplo e genérico conceito de “desinformação”, o que na prática facilita a censura por parte do poder público e coíbe críticas.
O decreto de criação da procuradoria, não detalha quais serão os critérios que serão utilizados pela área para a definição do que seria uma informação legítima ou “fake news”. Também não informa como será a estrutura da nova procuradoria e qual metodologia para monitoramento dos fatos será utilizada.
