O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), para que Eduardo Tagliaferro fosse convocado como testemunha em ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Tagliaferro, que integrou a equipe de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta entre os nomes indicados por Martins em uma lista com 28 possíveis testemunhas. No entanto, o ministro afirmou que seu ex-assessor é alvo de um processo paralelo no STF, relacionado à violação de sigilo funcional, o que inviabiliza seu depoimento na condição de testemunha.
Na decisão, Moraes destacou que Tagliaferro é investigado no âmbito da Petição 12.936/DF, vinculada ao mesmo contexto da atual ação penal. De acordo com o relator, a apuração se refere a possível infração do artigo 325, §2º, combinado com o artigo 327, §2º, ambos do Código Penal, que tratam da violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública.
A apuração contra Tagliaferro começou após o vazamento de mensagens trocadas entre ele e a equipe de Moraes divulgadas pela Folha de S.Paulo em agosto de 2023. Os diálogos mostram como eram feitos relatórios para derrubar perfis e postagens nas redes sociais.
