O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora de R$ 111,6 mil das contas bancárias do ator e vereador de Cotia, Alexandre Frota (PDT). No entanto, a Justiça só conseguiu bloquear o valor simbólico de R$ 0,90.
A decisão, assinada pelo juiz Fernando José Cúnico, refere-se a um processo em que Frota foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A condenação foi motivada pelo compartilhamento de desinformação envolvendo um ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
Em outubro de 2018, Frota divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual acusava Gerson Florindo de Souza, ex-dirigente do PT, de se passar por um apoiador do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) para xingar o adversário Fernando Haddad (PT) durante uma missa em Brasília. Além disso, o vereador compartilhou uma foto de urna e o número de votação de Gerson na eleição para vereador em 2008.
Contudo, Gerson apresentou provas documentais de que estava em uma reunião em Ubatuba na data dos fatos, o que contradizia a versão apresentada por Frota. A 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP ressaltou que a repercussão das publicações — que alcançaram milhares de acessos e comentários depreciativos — atingiu a honra e a imagem do ex-dirigente petista.
Devido ao não pagamento da indenização, que com juros e correção monetária chegou a R$ 111,6 mil, a Justiça determinou a penhora dos valores nas contas do vereador. Questionado sobre a penhora, Frota afirmou: “sim, foi feito um pedido de penhora e foram penhorados 90 centavos. Estamos sempre seguindo a lei e jogando o jogo conforme as regras, e está tudo certo”.
