O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária deve ficar em 28,04%, colocando-o como um dos maiores do mundo. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contestou o cálculo, afirmando que é necessário analisar as premissas do estudo antes de se assustar com o número.
De acordo com Haddad, os cálculos do Ipea não consideram fatores como o impacto da reforma tributária na sonegação e evasão fiscal, além dos cortes nos gastos tributários. O ministro ressaltou que várias questões devem ser levadas em conta para determinar a alíquota e que há uma transição a ser realizada.
Segundo Haddad, a transição começará em 2026 com uma alíquota inicial baixa para avaliar o impacto. Ele destacou a importância dos estudos, mas também ressaltou a necessidade de analisar as premissas para evitar sustos.
O estudo do Ipea também aponta que as exceções incluídas no texto da reforma tributária para alguns setores podem resultar em uma redução no crescimento econômico esperado para o Brasil. O ministro considerou o “alerta” do estudo como positivo.
Vale ressaltar que a pesquisa do Ipea não leva em consideração as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados durante a votação da reforma. O texto aprovado impôs mais exceções do que as propostas pelo grupo de trabalho.
Haddad enfatizou que o alerta feito pelo estudo do Ipea é importante, pois demonstra que quanto mais exceções existirem, menos efetiva será a reforma. Portanto, é necessário calibrar as exceções de forma justificada, garantindo um impacto positivo no bem-estar da sociedade.
